Contrato de salão-parceiro: checklist do que verificar antes de assinar
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Antes de assinar um contrato de salão-parceiro, cinco pontos decidem se a parceria vai ser justa ou vai virar problema: cota-parte, o que ela cobre, responsabilidade por produtos, cláusula de rescisão e forma de recebimento. Confira cada um antes de assinar, não depois.
Este checklist ajuda você a chegar mais preparada para a conversa, mas não substitui a leitura do contrato completo com um advogado ou contador — o custo dessa revisão costuma ser pequeno perto do risco de um contrato mal-entendido. Para entender a lei que rege essa relação, veja Lei do Salão-Parceiro: como funciona.
1. O percentual da cota-parte está claro e por escrito?
O contrato precisa dizer exatamente qual percentual (ou valor) fica com o salão e qual fica com você — não um acordo verbal “combinado depois”. Pergunte também com que frequência esse percentual pode mudar e se há aviso prévio para reajuste.
2. O que a cota-parte do salão cobre, exatamente?
Cota-parte alta não é necessariamente ruim, se cobrir mais coisas. Confirme por escrito se a cota do salão inclui:
- Espaço físico e estrutura (cadeira, mesa, iluminação).
- Produtos e materiais de consumo (ou você compra os seus?).
- Divulgação/marketing do salão.
- Recepção e agendamento de clientes.
Uma cota de 40% que inclui produtos e divulgação pode valer mais que uma cota de 30% em que você paga todo material do próprio bolso. Faça essa conta antes de decidir pelo percentual mais baixo.
3. Quem é responsável por produto com problema ou reação alérgica?
O contrato deveria deixar claro de quem é a responsabilidade se um produto usado no salão causar reação em uma cliente — do salão (se o produto for fornecido por ele) ou sua (se você usa material próprio). Isso também deve estar coerente com o que você registra na ficha de anamnese de cada cliente.
4. Como funciona a rescisão?
Antes de assinar, confirme:
- Prazo de aviso prévio para sair da parceria, de ambos os lados.
- Se existe multa por saída antecipada, e em que condições.
- O que acontece com a carteira de clientes que você atendeu enquanto estava no salão — alguns contratos têm cláusula de não concorrência por tempo limitado na mesma região.
Se o contrato limitar onde ou por quanto tempo você pode atender depois de sair, isso pode restringir sua carreira depois da parceria terminar. Leia esse trecho com cuidado e, se parecer abusivo, negocie ou busque orientação antes de assinar.
5. Como e quando você recebe sua parte?
Confirme a periodicidade de pagamento (diário, semanal, mensal), a forma (Pix, transferência, dinheiro) e se há previsão de retenção de tributos pelo salão sobre sua cota-parte — isso é comum e esperado dentro da Lei do Salão-Parceiro, mas precisa estar explícito.
Antes de assinar, você precisa estar formalizada
Praticamente todo contrato de parceria exige que o profissional-parceiro seja formalizado (geralmente MEI) — é isso que sustenta a relação como comercial, não trabalhista. Se ainda não é MEI, veja MEI para manicure e nail designer antes de assinar qualquer contrato.
Cota-parte do salão entra na sua conta de custo
Recalcule seu preço mínimo considerando o percentual que fica com o salão, para não trabalhar no prejuízo.
Abrir calculadora de preçoPerguntas frequentes
Posso negociar o percentual da cota-parte do salão?
O contrato precisa ser registrado em cartório?
O que acontece se eu quiser sair do salão antes do previsto?
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